Depois de muitos anos de luta pela democratização da comunicação por parte dos movimentos sociais, o governo finalmente convocou a I Conferência Nacional de Comunicação (Confecom). Anunciada pelo presidente Lula durante o Fórum Social Mundial deste ano, em Belém (PA), e convocada oficialmente no dia 16 de abril, a conferência está prevista para acontecer nos dias 1, 2 e 3 de dezembro deste ano, em Brasília. Antes da etapa nacional, haverá conferências municipais (julho e agosto) e estaduais (setembro), com o objetivo de discutir questões que dizem respeito às políticas dos municípios e estados, aprofundar o debate e eleger delegados para a conferência nacional.
O tema escolhido pelo Ministério das Comunicações, responsável pela conferência, é “Comunicação: meios para a construção de direitos e de
cidadania na era digital”. O Minicom contará com a colaboração da Secretaria Geral e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
Apesar da conquista, a comemoração está acontecendo com cautela. O primeiro motivo de desconfiança é a composição da Comissão organizadora, responsável por discutir a metodologia e o temário da conferência. O Minicom definiu que ela será composta por 12 representantes do poder público, 8 representantes dos empresários, 7 representantes do segmento não empresarial da sociedade civil e 1 representante da mídia pública. A Comissão Nacional Pró-Conferência (CNPC), que atualmente reúne 33 entidades, além das Comissões de Direitos Humanos e Minorias, Legislação Participativa e Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados, havia sugerido ao governo uma composição bem diferente, mais equilibrada e próxima ao que acontece em outras conferências, como a de saúde. Na proposta do CNPC, a comissão seria composta por 12 representantes do segmento não empresarial da sociedade civil, 10 do poder público (considerados governo, parlamento e judiciário), 5 de entidades empresariais, 2 da mídia pública e 1 da academia.
Tudo indica que os movimentos sociais pela democratização da comunicação terão muita briga pela frente. Quem quiser se envolver na mobilização e na discussão dos temas em seus estados e municípios pode obter mais informações no site do Movimento Pró-Conferência (http://www.proconferencia.com.br/).
Publicado originalmente em: O Caroço