Niterói cria seu Conselho Municipal de Juventude
(publicado em 05/08/2008)
Ensino médio, pré-vestibular, primeiro emprego, violência são apenas algumas das questões que passam pela cabeça de qualquer jovem. É para discutir esses e outros assuntos que nasce, em 1999, em Niterói, a Coordenadoria de Políticas Públicas de Juventude, órgão da Prefeitura vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social que tem como missão articular, acompanhar e monitorar as ações, projetos e programas para a juventude do município.
Uma das ações mais importantes da Coordenadoria foi realizar, em 2005, a I Conferência Municipal de Juventude, que resultou na idéia de criação de um conselho. Dois anos mais tarde, aconteceu a II Conferência que visava ampliar a participação da juventude local. Este segundo encontro foi essencial para a aprovação da lei nº 2528, de 3 de janeiro de 2008, que cria o Conselho Municipal de Juventude (CMJ), órgão consultivo e paritário, responsável por discutir, sugerir e orientar as políticas de juventude (faixa de 15 a 29 anos) da cidade de Niterói.
No início de abril deste ano, algumas instituições que trabalham na formação de jovens estiveram reunidas, na sede dos conselhos, no centro de Niterói, para uma reunião sobre o processo eleitoral. Foram enviados convites a diversas instituições da cidade para participarem do processo como candidatas e como eleitoras. No dia 10 de junho aconteceu a eleição e o resultado já foi publicado no Diário Oficial (ver Box).
Como explica Leda Rocha, presidente da Comissão Eleitoral, duas cadeiras ficaram vagas, por falta de candidatos, e serão preenchidas em uma nova etapa da votação.
- Vai haver uma nova eleição para duas cadeiras representativas que não foram ocupadas, a do Sistema “S” (Senac, Sesc, Sesi, Senai) e a do Movimento Estudantil Universitário – diz Leda.
O processo eleitoral enfrentou alguns problemas. A primeira votação, marcada para o dia 4 de junho, foi cancelada porque uma das inscritas tinha sido recolocada em um segmento que não o de sua escolha. A correção foi feita e uma nova eleição aconteceu no dia 10 de junho. Outro problema enfrentado é que a maior parte da população, incluindo os jovens, desconhece a existência do CMJ.
Vinícius Magalhães, 27 anos, universitário, diz desconhecer qualquer movimento na cidade com a temática da juventude.
– Não estava sabendo do conselho e também nunca ouvi falar em conferências de juventude. Onde avisam ou publicam isso? Deveriam colocar folders ou qualquer coisa do tipo nas universidades.
Como qualquer instância que se propõe a representar uma parcela da população, o conselho tem seus defensores e pessoas que não acreditam em sua eficácia. Para Leonardo Simões, que já atuou como Coordenador de Políticas Públicas de Juventude e participou de toda a trajetória de constituição do conselho, os jovens estão muito afastados dessa discussão política.
– Qualquer jovem pode participar das reuniões mensais do conselho e das conferências que acontecem de dois em dois anos. Mas só pode ser conselheiro quem representa alguma instituição. De certa maneira, a juventude de Niterói não conhece o conselho, e, para que ele funcione de maneira participativa, deve ir à juventude, entender suas necessidades e dar voz aos seus desejos.
Já Paulo Carrano, professor da Universidade Federal Fluminense e coordenador do Observatório Jovem, têm suas ressalvas. Acredita que o conselho não irá resolver problemas consistentes da juventude, como por exemplo, a ausência de orçamento próprio para projetos ou a falta de perspectiva de políticas de longo prazo e em escala suficiente para trazer impacto para a população juvenil.
- Não sou muito otimista com o movimento de criação de conselhos. De qualquer forma, não está dado que o Conselho Municipal de Niterói será uma peça decorativa das políticas de juventude, correia de transmissão dos interesses do governo ou balcão de negócios de entidades e organizações sociais, tal como têm sido alguns conselhos. Os conselheiros podem, caso se disponham a isso, fazer política de interesse da cidade e levar para o conselho as demandas legítimas dos jovens e das jovens, buscando criar um canal de reflexão, disputa e controle social sobre as ações do executivo – diz o professor.
As prioridades iniciais do conselho serão as propostas aprovadas na II Conferência, nas áreas de saúde, educação, trabalho, meio ambiente, violência, combate às opressões, esporte, lazer e tempo livre, cultura, participação e comunicação, segundo relatório enviado pela Coordenadora de Políticas Públicas de Juventude, Carla Fellows.
As reuniões do CMJ, ainda sem data prevista de início, acontecerão na sede dos conselhos, Av. Amaral Peixoto, 116 – 4º andar. Quem estiver interessado poderá também acompanhar as atividades pelo telefone 2622-1961 (falar com Leda ou Ivone).
Bem, e já que estamos num jornal feito por jovens, para jovens, gostaria de terminar esta matéria com um chamado para a juventude da cidade. Não adianta nos esquivarmos deste assunto. Temos que nos apropriar deste espaço e fazer valer os direitos já existentes e novas políticas que atendam toda a juventude de Niterói. Achar que papo de política é chato é legitimo e tem certa lógica. Mas está na hora de saber como e porque exigir nossos direitos. E quando formos às ruas lutar por alguma causa, estaremos embasados de “munição” política. Porque é assim que a gente provoca mudanças!
O Conselho Municipal de Juventude é formado pelas seguintes instituições da sociedade civil:
Movimento Estudantil Secundarista
União Niteroiense dos Estudantes Secundaristas
Área de Promoção da Igualdade
GDN - Grupo Diversidade de Niterói
Associação Civil Quintal da Casa de Ana
Movimento Comunitário
FAMNIT – Federação das Associações de Moradores de Niterói
Entidades da Sociedade Civil Área da Saúde
Grupo Alívio
Educação
JCA - Instituto Jelson da Costa Antunes
Cultura
Associação Beneficente Sagrada Família
Esporte
FENASE- Fundação. Evangélica de Assistência Social El- Shaddai
Atendimento Jovens Cumprindo Medidas Socioeducativas
Campus Avançado
Meio Ambiente
IDE – Instituto de Desenvolvimento para Educação
Ana Paula da Silva (paulabemtv@gmail.com) tem 26 anos e cursa o 6º período de Comunicação Social na Universidade Plínio Leite
Uma das ações mais importantes da Coordenadoria foi realizar, em 2005, a I Conferência Municipal de Juventude, que resultou na idéia de criação de um conselho. Dois anos mais tarde, aconteceu a II Conferência que visava ampliar a participação da juventude local. Este segundo encontro foi essencial para a aprovação da lei nº 2528, de 3 de janeiro de 2008, que cria o Conselho Municipal de Juventude (CMJ), órgão consultivo e paritário, responsável por discutir, sugerir e orientar as políticas de juventude (faixa de 15 a 29 anos) da cidade de Niterói.
No início de abril deste ano, algumas instituições que trabalham na formação de jovens estiveram reunidas, na sede dos conselhos, no centro de Niterói, para uma reunião sobre o processo eleitoral. Foram enviados convites a diversas instituições da cidade para participarem do processo como candidatas e como eleitoras. No dia 10 de junho aconteceu a eleição e o resultado já foi publicado no Diário Oficial (ver Box).
Como explica Leda Rocha, presidente da Comissão Eleitoral, duas cadeiras ficaram vagas, por falta de candidatos, e serão preenchidas em uma nova etapa da votação.
- Vai haver uma nova eleição para duas cadeiras representativas que não foram ocupadas, a do Sistema “S” (Senac, Sesc, Sesi, Senai) e a do Movimento Estudantil Universitário – diz Leda.
O processo eleitoral enfrentou alguns problemas. A primeira votação, marcada para o dia 4 de junho, foi cancelada porque uma das inscritas tinha sido recolocada em um segmento que não o de sua escolha. A correção foi feita e uma nova eleição aconteceu no dia 10 de junho. Outro problema enfrentado é que a maior parte da população, incluindo os jovens, desconhece a existência do CMJ.
Vinícius Magalhães, 27 anos, universitário, diz desconhecer qualquer movimento na cidade com a temática da juventude.
– Não estava sabendo do conselho e também nunca ouvi falar em conferências de juventude. Onde avisam ou publicam isso? Deveriam colocar folders ou qualquer coisa do tipo nas universidades.
Como qualquer instância que se propõe a representar uma parcela da população, o conselho tem seus defensores e pessoas que não acreditam em sua eficácia. Para Leonardo Simões, que já atuou como Coordenador de Políticas Públicas de Juventude e participou de toda a trajetória de constituição do conselho, os jovens estão muito afastados dessa discussão política.
– Qualquer jovem pode participar das reuniões mensais do conselho e das conferências que acontecem de dois em dois anos. Mas só pode ser conselheiro quem representa alguma instituição. De certa maneira, a juventude de Niterói não conhece o conselho, e, para que ele funcione de maneira participativa, deve ir à juventude, entender suas necessidades e dar voz aos seus desejos.
Já Paulo Carrano, professor da Universidade Federal Fluminense e coordenador do Observatório Jovem, têm suas ressalvas. Acredita que o conselho não irá resolver problemas consistentes da juventude, como por exemplo, a ausência de orçamento próprio para projetos ou a falta de perspectiva de políticas de longo prazo e em escala suficiente para trazer impacto para a população juvenil.
- Não sou muito otimista com o movimento de criação de conselhos. De qualquer forma, não está dado que o Conselho Municipal de Niterói será uma peça decorativa das políticas de juventude, correia de transmissão dos interesses do governo ou balcão de negócios de entidades e organizações sociais, tal como têm sido alguns conselhos. Os conselheiros podem, caso se disponham a isso, fazer política de interesse da cidade e levar para o conselho as demandas legítimas dos jovens e das jovens, buscando criar um canal de reflexão, disputa e controle social sobre as ações do executivo – diz o professor.
As prioridades iniciais do conselho serão as propostas aprovadas na II Conferência, nas áreas de saúde, educação, trabalho, meio ambiente, violência, combate às opressões, esporte, lazer e tempo livre, cultura, participação e comunicação, segundo relatório enviado pela Coordenadora de Políticas Públicas de Juventude, Carla Fellows.
As reuniões do CMJ, ainda sem data prevista de início, acontecerão na sede dos conselhos, Av. Amaral Peixoto, 116 – 4º andar. Quem estiver interessado poderá também acompanhar as atividades pelo telefone 2622-1961 (falar com Leda ou Ivone).
Bem, e já que estamos num jornal feito por jovens, para jovens, gostaria de terminar esta matéria com um chamado para a juventude da cidade. Não adianta nos esquivarmos deste assunto. Temos que nos apropriar deste espaço e fazer valer os direitos já existentes e novas políticas que atendam toda a juventude de Niterói. Achar que papo de política é chato é legitimo e tem certa lógica. Mas está na hora de saber como e porque exigir nossos direitos. E quando formos às ruas lutar por alguma causa, estaremos embasados de “munição” política. Porque é assim que a gente provoca mudanças!
O Conselho Municipal de Juventude é formado pelas seguintes instituições da sociedade civil:
Movimento Estudantil Secundarista
União Niteroiense dos Estudantes Secundaristas
Área de Promoção da Igualdade
GDN - Grupo Diversidade de Niterói
Associação Civil Quintal da Casa de Ana
Movimento Comunitário
FAMNIT – Federação das Associações de Moradores de Niterói
Entidades da Sociedade Civil Área da Saúde
Grupo Alívio
Educação
JCA - Instituto Jelson da Costa Antunes
Cultura
Associação Beneficente Sagrada Família
Esporte
FENASE- Fundação. Evangélica de Assistência Social El- Shaddai
Atendimento Jovens Cumprindo Medidas Socioeducativas
Campus Avançado
Meio Ambiente
IDE – Instituto de Desenvolvimento para Educação
Ana Paula da Silva (paulabemtv@gmail.com) tem 26 anos e cursa o 6º período de Comunicação Social na Universidade Plínio Leite
